Turmas: 1º ano – Ensino Médi

Contato entre índios e europeus nas terras “descobertas”

A fase pré-colonial (1500-1530)

As notícias da chegada de Cabral à chamada Ilha de Vera Cruz não tiveram repercussão imediata junto à Coroa portuguesa, pois nenhuma riqueza evidente fora anunciada pelo escrivão Pero Vaz de Caminha. À primeira vista, as terras que seriam hoje o Brasil não ofereciam vantagens comerciais.

O reconhecimento da nova terra iniciou-se logo após 1500. Constatou-se a existência de pau-brasil, madeira utilizada no tingimento de tecidos. Assim que essa notícia chegou a Portugal, o rei declarou o pau-brasil monopólio da Coroa.

Os índios extraem o pau-brasil

Dava-se o nome de feitorias aos estabelecimentos instalados nas costas das terras dominadas. Tinham a finalidade de armazenar mercadorias, armas, ferramentas e servir de abrigos. Nessas feitorias ficavam os degredados (pessoas banidas e exiladas).

A mão-de-obra indígena era utilizada na exploração do pau-brasil. Os indígenas trabalhavam em troca de pequenos objetos e utensílios, como facas, machados e tesouras. Esse processo de troca é conhecido como escambo.

O Brasil é uma colônia de exploração

A máquina administrativa e burocrática implantada na América portuguesa objetivava a máxima rentabilidade. A fiscalização lusa era severa. Para a colônia (Brasil) não havia alternativa senão suportar os rigores do Pacto Colonial ou Exclusivismo Comercial, ou seja, monopólio do comércio exterior que a metrópole (Portugal) exercia sobre a colônia (Brasil). Para não concorrer com a metrópole (Portugal), a colônia (Brasil) só podia produzir mercadorias que completassem as necessidades metropolitanas. Em compensação, a metrópole (Portugal) enviava à colônia (Brasil) produtos manufaturados e mão-de-obra escrava africana.

Martim Afonso funda a vila de São Vicente

A ameaça estrangeira no litoral brasileiro era significativa. A Coroa teve de tomar a posse efetiva das terras, senão outras nações europeias o fariam. Mas isso se processou em um momento difícil para Portugal. Empobrecido e endividado, o reino sofria perdas na rota da Índia e os preços das especiarias estavam em queda. A situação era agravada pelos gastos da nobreza ociosa e pela fuga dos judeus, que retiravam seus capitais do país.

O rei D. João III decidiu executar a empresa colonizadora na América. Em 22 de janeiro de 1532, Martim Afonso fundou São Vicente, a primeira vila do Brasil.

D. João III distribui terras no Brasil

 A imensidão da terra e a grandiosidade da empresa colonizadora estavam acima das possibilidades econômicas do Reino, por isso o governo de Portugal recorreu à iniciativa privada.

O rei D. João III adotou no Brasil o sistema das capitanias hereditárias, que tinha dado bons resultados nas ilhas atlânticas portuguesas.

A nobreza portuguesa apossou-se de quatorze capitanias, divididas em quinze lotes, doados entre 1534-1536. A distribuição das terras era regulamentada por dois documentos: a carta de doação e a carta foral. A carta de doação instituía a posse hereditária da capitania ao donatário, o nobre, dando-lhe o direito de tomar posse da terra e dos resultados de sua exploração. A carta foral regulava os direitos e obrigações dos donatários. Os donatários não receberam as capitanias como proprietários, mas como administradores.

Heródoto Barbeiro, Bruna Renata Cantele, Carlos Alberto Schneeberger. História: de olho no mundo do trabalho. Scipione, 2004, pág. 204-207.

 Sociedade e administração colonial - I

Nas primeiras décadas do século XVI, a única atração econômica que a Colônia exercia sobre os portugueses era a exploração do pau-brasil, insuficiente para estimular uma imigração significativa. Por isso, as primeiras levas populacionais a chagarem à América portuguesa constituíam-se de degredados e aventureiros.

O contato dos portugueses com os nativos, a princípio, deu-se exclusivamente para aproveitá-los como mão-de-obra. Mas, para a Coroa, era interessante que nativos e portugueses se relacionassem, pois isso contribuiria para o crescimento populacional e a ocupação do território pelos portugueses.

A sociedade colonial brasileira foi expressão do capitalismo comercial europeu. Costuma-se caracterizar a sociedade colonial como capitalista, escravista, agrária e patriarcal.

No período da economia açucareira, a sociedade era basicamente bipolarizada. Existiam dois grandes grupos sociais: o dos senhores de engenho e o dos escravos.

Também tinham prestígio social as altas autoridades, como funcionários reais e militares graduados, e os membros do alto clero da Igreja. Os grandes comerciantes eram poucos, porém donos de vultuosos capitais.

Heródoto Barbeiro, Bruna Renata Cantele, Carlos Alberto Schneeberger. História: de olho no mundo do trabalho. Scipione, 2004, pág. 211.