Turmas: 8º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio

Mudanças no Brasil promovidas por D. João

Abertura dos portos ao comércio internacional às “nações amigas”, extinguindo o monopólio do comércio colonial;

Tratado de 1810: fixava em 15% a taxa alfandegária sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil. Sobre os produtos dos demais países era cobrada uma taxa de 24%, e mesmo dos artigos portugueses cobrava-se 16%. Somente em 1816 ocorreria a equiparação das taxas alfandegárias inglesas e portuguesas;

Organização a estrutura administrativa da monarquia portuguesa: nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversos órgãos públicos, instalou Tribunais de Justiça;

Criação Banco do Brasil;

Autorização para a instalação de fábricas;

Criação e implantação de diversas academias e obras culturais no Brasil;

Instituições de ensino superior;

Jardim Botânico;

Biblioteca Real;

Imprensa Régia que iniciou a publicação do jornal Gazeta do Rio de Janeiro;

Missão Francesa: foram contratados artistas e professores estrangeiros.

Elevação do Brasil a Reino Unido (1815)

O Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Com essa medida, na prática, o Brasil deixava de ser colônia de Portugal e adquiria autonomia administrativa.

Criou-se uma situação incomum para os portugueses: a antiga colônia tornou-se sede do Reino Unido. Portugal e Brasil invertiam suas posições: “a colônia colonizando a metrópole”. Essa “inversão colonial” foi crescentemente questionada, sendo um dos fatores que impulsionaram a Revolução Liberal portuguesa, em 1820.

Revolução Pernambucana (1817)

Em Pernambuco, muitos moradores estavam revoltados com o crescente aumento dos impostos, que serviam para sustentar o luxo da Corte. Além disso, a grande seca de 1816 causou graves prejuízos à agricultura e provocou fome no nordeste. Os preços do açúcar e do algodão estavam caindo no mercado internacional.

Diversos grupos sociais envolvidos na revolta tinham metas diferentes. Entretanto, era consensual o objetivo de proclamar uma república, que seria organizada conforme os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade que inspiraram a Revolução Francesa.

Ao tomar conhecimento da revolta, o governador de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, deu ordens às tropas militares para prender os revoltosos; estes conseguiram resistir e mataram os militares que tentaram dominá-los. O governador, apavorado com a resistência, fugiu do palácio, mas foi preso pelos rebeldes pouco tempo depois.

Os rebeldes, enfim, tomaram o poder em Pernambuco e constituíram um governo provisório que decidiu extinguir alguns impostos e elaborar uma Constituição, decretando a liberdade religiosa e de imprensa e a igualdade para todos, exceto aos escravos.

D. João VI enviou tropas, armas e navios para a região. Os rebeldes foram duramente atacados e, depois de muita luta, acabaram por se entregar. Os líderes do movimento foram condenados à morte.

A Revolução Pernambucana foi a única rebelião anterior à independência política do Brasil que ultrapassou a fase da conspiração. Os rebeldes permaneceram no governo por 75 dias.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. Volume único. Saraiva, 2005, pág. 357-359.